Com certeza você já ouviu dizer que o inventário é um processo lento, demorado e muito desgastante para todos os envolvidos, gerando uma grande “dor de cabeça” durante a partilha dos bens. Porém, nem sempre precisa ser assim, uma vez que desde a Lei nº 11.447/2007 é possível fazer inventários em cartórios extrajudiciais, por meio […]
Finalizado o inventário, como dividir os bens imóveis?
Feito o inventário, partilhados os bens e lavrada escritura, muitas pessoas acham que é o fim do processo judicial ou do procedimento realizado extrajudicialmente, em cartório. Porém, nem sempre é o que acontece. Quando há bens imóveis que integram o patrimônio, que chamamos no direito de espólio, há a formação do que se denomina condomínio, […]
4 pontos importantes que todo mundo esquece na compra de um imóvel
É muito comum em nosso escritório, o aparecimento de pessoas que nos buscam por problemas ocorridos no pós-venda de imóvel. São adversidades diversas, como a compra de imóvel pertencente a terceiro, proprietário que se recusa a transferir o bem após receber o valor combinado, entre outros. O sonho da casa própria pode se tornar um […]
Invadiram meu terreno e construíram nele, o que posso fazer?
Todo mundo que possui a propriedade de um imóvel, possui o receio de que ela possa ser invadida. Principalmente quando se trata de investidor, que compra imóveis e terrenos para alugar e ou aguardar sua valorização. Por mais que os proprietários mantenham a vigilância de suas propriedades, é muito comum que ainda assim sejam invadidas. […]
Como evitar ações trabalhistas: saiba o que é e como implementar o compliance trabalhista na sua empresa
Não raro que uma equipe mal treinada e até mesmo práticas de liderança totalmente desatualizadas, ajam como aqueles antigos “chefes”, responsáveis por promover um ambiente de trabalho hostil, pouco acolhedor, chegando ao cúmulo de ofender os subordinados, o que denominamos assédio moral. Configurado o assédio moral e sendo prática recorrente e enraizada na cultura da […]
Aposentadoria especial do médico empregado e autônomo: como proceder?
A aposentadoria especial é devida quando há exposição à determinados agentes, considerados especiais, que são prejudiciais à saúde do trabalhador. No caso do médico, tais agentes são os vírus e bactérias aos quais está exposto diariamente no ambiente de trabalho, tendo em vista o contato com pessoas doentes e, ainda, alguns ainda tem contato com […]
Fiquei viúva(o) pela segunda vez: posso receber mais de uma pensão por morte?
Comuns são os casos de mais de pessoas que se casam e ficam viúvas mais de uma vez ao longa da vida, dando origem a diversos questionamentos. Dentre eles, se é possível receber mais de uma pensão por morte. A Lei 8.213/91 já proibia expressamente o recebimento de duas ou mais pensões por morte em […]
Quem tem direito a Carteira assinada?
O caso do Pastor que teve o vínculo de emprego reconhecido no TRT-ES. Durante esse mês foi noticiado nos jornais a respeito de uma decisão do TRT-ES em que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o Pastor e uma Igreja evangélica em Cariacica/ES. Muitas pessoas nos perguntaram se o trabalho do Pastor não seria […]
Paguei um boleto falso, e agora?
À medida que o acesso à internet foi democratizado no Brasil se deu um aumento exponencial dos golpes virtuais. Uma dessas modalidades de golpes, é o envio de boleto falso. Esse crime teve aumento exponencial durante a pandemia do COVID-19 em que as pessoas estavam conectadas como nunca a rede mundial de computadores. Mas do […]
A finalidade do testamento e a sua importância para dirimir conflitos
O testamento é uma figura frequentemente vista nos filmes que, quando aberto, provoca surpresas e reviravoltas na vida das personagens da trama, garantindo fortunas e até mesmo desejos inusitados, manifestados no leito de morte, pelo autor da herança. Na vida real, os testamentos surgem também como meio de garantir que a última vontade do testador […]