É muito comum em nosso escritório, o aparecimento de pessoas que nos buscam por problemas ocorridos no pós-venda de imóvel. São adversidades diversas, como a compra de imóvel pertencente a terceiro, proprietário que se recusa a transferir o bem após receber o valor combinado, entre outros.
O sonho da casa própria pode se tornar um pesadelo, se os tramites de segurança não forem cumpridos.
Isso é ocasionado, principalmente pela ansiedade que se tem quando se encontra um imóvel ideal, do ponto de vista da localização ou do valor, que cabe dentro do bolso do comprador.
Após encontrar o imóvel ideal, inicia-se o momento de buscar toda a papelada para a assinatura do contrato e seus termos e é exatamente nesse momento que você poderá sofrer inúmeros prejuízos pela falta de uma assessoria jurídica na compra de imóveis.
A contratação de uma assessoria jurídica no momento da compra de imóveis é essencial para evitar fraudes, perdas financeiras, que poderá fazer você perder seu investimento e lhe trazer dores de cabeça e processos judiciais intermináveis.
Abaixo, será elencado 3 pontos que são essenciais na compra e venda de imóveis:
1 – Analisar a documentação do imóvel a ser comprado
Os documentos de praxe, você já sabe, são CPF, RG, Certidão de casamento e demais documentos. Entretanto, também é necessário ser apresentado os documentos do vendedor (além do cônjuge) e do imóvel para verificar se de fato essas pessoas (os vendedores) são de fato os proprietários do imóvel a ser vendido.
Pode parecer simplório tal recomendação, mas é muito comum pessoas que não são proprietárias dos imóveis realizarem a venda, como se donos fossem. Por exemplo, temos um caso em nosso escritório em que nossa cliente realizou um usufruto vitalício em favor de um parente próximo e descobriu, anos depois que ele havia repartido o imóvel e vendido “de boca” a duas famílias. Situações como essas são mais comuns que se imaginam e uma assessoria jurídica lhe ajuda a não cair nessas armadilhas porque em alguns casos não é tão simples descobrir quem são os verdadeiros donos.
No Brasil, mais de 60% dos imóveis são irregulares, por inúmeros motivos, por isso, para uma boa venda, é necessário realizar a regularização do imóvel antes de concretizar a venda e nesse caminho, é fundamental descobrir se os vendedores são de fato os donos do imóvel.
Além de analisar os antigos proprietários do imóvel para verificar se não há nenhuma pendência financeira ou jurídica com o Estado ou Município, com condomínio ou antigos proprietários.
2 – Verificar o histórico do imóvel
A verificação se há pendências financeiras ou jurídicas, é fundamental para que o comprador não se surpreenda no futuro com um problema relacionado ao imóvel. Vamos supor que há ação judicial de cota condominial incidindo sobre o imóvel? Talvez ações de reintegração de posse ou outras ações referentes ao domínio do imóvel, talvez ser surpreendido com uma penhora.
Tais ações são mais comuns que imaginamos e nos deparamos diariamente com situações como essa. O novo proprietário terá gastos com honorários de advogado, além da ansiedade de existir possibilidade de perder o imóvel que comprou e todo o seu investimento.
Além da verificação de existência de ações judiciais nos Tribunais, é necessário que seja analisado com muita cautela a certidão de ônus do imóvel, para verificar se não há problemas com antigos proprietários do imóvel, que possam lhe fazer ter prejuízos financeiros.
Por isso, vale mais a pena investigar toda a situação antes de fechar a compra do que depois ter de passar por uma situação que possa levar a perda do investimento. Por isso, a elaboração de um bom contrato é essencial para a segurança do negócio.
3 – Confeccionar e analisar o contrato de compra e venda
A elaboração de um bom contrato de compra e venda, garantirá ao comprador e ao vendedor segurança jurídica de que aquilo que está sendo vendido, é o que está sendo comprado, com clausulas de proteção a ambas as partes e que evite discussões jurídicas no âmbito do poder Judiciário.
Apesar de muito comum, contratos de compra e venda que são gratuitos na internet, são na verdade causadora de insegurança jurídica para as partes no futuro.
Um bom contrato deve ser escrito clausula por clausula, conforme a situação da venda daquele imóvel específico, os meios escolhidos para pagamento e a validade das partes e o imóvel em si.
procurações falsas, erros, fraudes, qualquer ausência de requisito de validade do contrato, o tornará anulável.
A compra e venda de um bem móvel ou imóvel deve ser sempre motivo de preocupação, pois uma análise prévia de riscos, para evitar a perda do bem no futuro.
Haja vista que você poderá perder seu imóvel, o dinheiro ali investido e outros prejuízos de ordem financeira e moral.
Afinal, compra e venda de imóvel envolvem patrimônio de valor elevado, expectativas, que, com a perda do investimento ou dores de cabeça por causa de uma transação mal feita, trará transtorno por toda a vida, por isso que o melhor caminho é buscar um advogado de sua confiança para acompanhar todo o tramite da compra e venda do seu imóvel.
