Não raro que uma equipe mal treinada e até mesmo práticas de liderança totalmente desatualizadas, ajam como aqueles antigos “chefes”, responsáveis por promover um ambiente de trabalho hostil, pouco acolhedor, chegando ao cúmulo de ofender os subordinados, o que denominamos assédio moral.
Configurado o assédio moral e sendo prática recorrente e enraizada na cultura da empresa, é bastante provável que muitos funcionários, após o desligamento, ajuízem ações trabalhista requerendo indenizações.
Não só o assédio moral, é possível que talvez a empresa tenha outros problemas recorrentes que sejam a causa de um elevado passivo judicial, que pode ser o pagamento de verbas rescisórias, mau uso ou até mesmo falta de EPI’s ocasionando acidentes de trabalho, horas extras ou outros conflitos.
Porém, se foi identificado um elevado número de ações trabalhistas, é importante que seja feita uma análise detalhada e se busque a solução. Um dos caminhos a serem seguidos é a implantação d ocompliance trabalhista, a fim de modificar a cultura da empresa nesse aspecto.
O compliance trabalhista, em linhas gerais, consiste em adotar boas práticas que visem a adequação e respeito às leis trabalhistas, acordos e convenções coletivas, diretrizes de segurança, regramentos internos da empresa, bem como a busca pela ética e respeito nas relações de trabalho.
A adoção de tais práticas tem como objetivo mitigar riscos, evitando ações futuras, ou seja, diminuir o passivo judicial e, como consequência, construir um, ambiente de trabalho mais saudável, impactando positivamente na produtividade dos funcionários e na imagem da empresa.
Algumas das medidas que podem ser adotadas envolvem:
- Elaboração de um Código de Conduta: no qual devem estar descritas as principais normas, respeitando o perfil da empresa identificado na análise de riscos.
- Divulgação: as etapas do processo devem ser divulgadas a fim de envolver os funcionários para que eles se sintam parte do processo e possam começar a seguir as normas estabelecidas.
- Treinamentos: são essenciais para a adoção do compliance trabalhista, uma vez que assim poderão entender melhor o Código de Conduta e poderá ser feita a melhor conscientização acerca dos problemas que precisam ser solucionados e, assim, iniciar uma mudança na cultura da empresa. A capacitação deve ser constante.
- Medidas disciplinares: caso algum funcionário, mesmo após os treinamentos, insista nas atitudes contrárias ao Código de Conduta, as medidas disciplinares surgem como meio de conferir seriedade à nova postura adotada pela empresa.
Certamente as medidas citadas acima são apenas alguns exemplos de como iniciar a implantação do compliance trabalhista na sua empresa, de modo que para fazê-lo é necessário envolvimento, planejamento e dedicação do jurídico, departamento de recursos humanos e direção da empresa, a fim de analisar a situação e adotar as práticas que mais se adequam a sua realidade nesse momento a fim de que possa surtir os efeitos desejados.
