É muito comum que as pessoas que vivem em casas tenham problemas com os vizinhos. Os problemas mais que os clientes nos relatam aqui no escritório são, janelas abertas diretamente no terreno do outro, excesso de barulho e lixo.
O lixo é um problema recorrente, principalmente quando o vizinho joga o lixo sistematicamente no terreno ou no quintal do outro.
Uma vez a cliente nos procurou para resolvermos um caso em que o seu vizinho jogava várias vezes ao dia pequenos lixos (casca de banana, resto de maçã, brinquedos quebrados e até camisinha) pela janela e caia diretamente no quintal dela.
Outras pessoas têm problema com o vizinho jogando sacos de lixo diretamente em sua porta ou até descarregamento de entulho e lixo em seu terro vazio.
Será que há algo que se possa fazer nesses casos?
É claro! O direito brasileiro tutela o direito de vizinhança, principalmente no que diz respeito ao “uso anormal da propriedade”, que é o que acontece nesses casos.
Se você possui um imóvel ou um terreno, você possui o dever de utilizar o seu direito de dono respeitando todos aqueles que vivem perto de você, que são seus vizinhos.
Se algum vizinho extrapola o uso do seu direito de propriedade, em relação ao sossego e a paz social, como nos exemplos que citamos ali em cima, ele comete um ilícito.
No Código Civil ( é lá que possui as regras do que podemos fazer ou não com nossa propriedade), diz no artigo 1.277 que se você se sente prejudicado em relação à segurança, sossego e a saúde dentro do seu imóvel, você tem o direito de fazer cessar isso.
Problemas com vizinhos a quem recorrer? Como obrigar ele a parar?
O vizinho que se sente prejudicado com uma atitude como, por exemplo, jogar lixo na sua propriedade, primeiramente deve procurá-lo, o melhor caminho é tentar resolver com uma boa conversa, explicando que essa atitude lhe incomoda e é errada.
Infelizmente, uma simples conversa não costuma resolver o problema e a pessoa que se sente prejudicada deve buscar um advogado de sua confiança, levando os documentos que provem esses problemas e, caso caiba uma ação judicial, buscar que esse problema seja resolvido na justiça.
Dependendo do caso, é possível também que haja uma condenação, além de obrigar o vizinho a parar de jogar o lixo em sua propriedade, poderá ser condenado em perdas e danos.
As perdas e danos é uma indenização por aquilo que você perdeu ou deixou de ganhar em razão dessa atitude (de jogar lixo).
Vamos supor que devido a esse lixo que os vizinhos jogavam no seu quintal, você se viu obrigado a contratar uma empregada doméstica para isso; em razão disso, você pode pedir o ressarcimento desse valor, que você teve gasto excessivo por causa de atitudes de seus vizinhos.
Lembram do caso que citei lá no início do texto, da cliente que nos buscou e relatou que seu vizinho jogava lixo pela janela? Esse processo o vizinho foi obrigado a parar de jogar lixo e a pagar uma multa por dia a cada lixo jogado e perdas e danos.
E você, já teve problema com seu vizinho?
