O testamento é uma figura frequentemente vista nos filmes que, quando aberto, provoca surpresas e reviravoltas na vida das personagens da trama, garantindo fortunas e até mesmo desejos inusitados, manifestados no leito de morte, pelo autor da herança.
Na vida real, os testamentos surgem também como meio de garantir que a última vontade do testador seja respeitada, propiciando que determinadas pessoas sejam contempladas com bens que, caso não fosse realizado o testamento e se deixasse prosseguir o curso normal da partilha dos bens, jamais entrariam na linha sucessória, isto é, na “lista” de herdeiros.
De forma mais explicativa, quando não é realizado um testamento e o autor da herança, por sua vez, não deixa nenhuma manifestação de última vontade, a partilha de bens segue o rito previsto no Código Civil, de modo que primeiramente se busca pelos herdeiros necessários, que são os descendentes, ascendentes e o cônjuge. Não havendo estes, passa-se aos herdeiros legítimos, os chamados colaterais, contemplados até o quarto grau.
Quando se opta por fazer o testamento é obrigatória que 50% dos bens seja destinado aos herdeiros necessários, todavia os outros 50% podem ser livremente dispostos pelo testador, tornando possível que pessoas importantes que participaram de sua vida sejam contempladas com parte da herança, como por exemplo, um enteado ou sobrinho muito querido que não entrariam no rol de herdeiros.
Outrossim, apesar de tema muito delicado, é verdade que alguns familiares, inclusive os filhos, podem participar de modo diferente da vida dos pais, sendo mais ativos e atenciosos, de maneira que, não atingindo a reserva dos 50%, é possível que o testador disponha livremente sobre a outra parte dos bens, conforme a sua vontade, contemplando de maneira de diferente essas pessoas.
Prática ainda muito comum é que, antes de morrer, a pessoa manifeste sua vontade quanto à partilha dos bens e até mesmo de contemplar alguém que não está no rol de herdeiros, confiando que serão cumpridas pela família. Todavia, após o falecimento, na maioria das vezes não é o que ocorre e se torna motivo de brigas e discussões na família.
Portanto, procurar um advogado a fim de analisar o caso concreto e realizar um testamento é um meio importante de dirimir conflitos, bem como fazer com que a vontade do proprietário dos bens, quanto à partilha destes, seja cumprida após o seu falecimento.
